Processo 106520/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:34
Autuado em 28/02/2013 17:34
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 304/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   304/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   304/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor ordenador das despesas CELIA SEIKO TANAKA DE MORAIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Entidade tomadora CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE UBIRATÃ
Representante legal FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Representante legal HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 682/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 304/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:08 DP  
21/03/2014 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
18/03/2014 09:21 DEX Informação nº 1565/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 304/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2014 -
27/01/2014 09:05 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 960/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Município de Ubiratã. Centro Espírita Allan Kardec de Ubiratã. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 12:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 86/2014 -
01/03/2013 18:42 DAT Instrução nº 4466/2013 -
28/02/2013 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2013 -

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